O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou nesta terça-feira (6) os 38 anos da Constituição Federal e afirmou que a Corte teve papel na consolidação dos direitos previstos no texto promulgado em 1988.
“Nessas quase quatro décadas, o Supremo também foi decisivo para densificar os direitos assegurados pela Constituição”, escreveu Gilmar no X. O ministro também citou o discurso de Ulysses Guimarães durante a promulgação.
Gilmar afirmou ainda que a Constituição contribuiu para transformações econômicas e sociais no país. Entre os avanços, mencionou o Plano Real, a garantia de recursos para o SUS, a lei dos medicamentos genéricos e políticas de combate ao HIV.
