A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu mais um passo para garantir segurança jurídica e dignidade habitacional às famílias do município. Nesta terça-feira (11), foi realizada a Reunião de Partida que marcou o início oficial do processo de regularização fundiária da comunidade UR-11, para cerca de 900 famílias.

O encontro, realizado na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, reuniu moradores e líderes comunitários para apresentar as etapas do projeto e orientar a população sobre os procedimentos necessários para a regularização dos imóveis.

A iniciativa integra uma parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), responsável pela contratação e gestão do projeto, e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, que atua diretamente no território por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

A ação faz parte do esforço da gestão municipal em ampliar as políticas públicas voltadas à habitação e à regularização fundiária, garantindo que famílias que vivem na comunidade possam ter o direito à propriedade reconhecido oficialmente.

Durante a reunião, o prefeito Mano Medeiros destacou a importância da iniciativa para a população. “Estamos trazendo mais dignidade ao povo que aqui reside que, por tanto tempo, sonhou em ter a escritura do seu imóvel conforme manda a legislação. A partir desta iniciativa, iremos garantir que toda a comunidade tenha noites de sonos mais tranquilas e certas de que todo o direito sobre sua moradia está assegurado”, declarou Mano Medeiros.

Para a Prefeitura, regularizar um imóvel vai além da entrega de uma documentação. O processo representa segurança jurídica, valorização patrimonial, tranquilidade para as famílias e a possibilidade de acesso a outros direitos relacionados à moradia.

Com a emissão da ordem de serviço para toda a poligonal, as equipes técnicas avançarão para uma nova etapa do projeto. Os profissionais realizarão visitas domiciliares, levantamento das áreas, medições dos imóveis e cadastramento dos moradores.

A Prefeitura também terá papel fundamental no acompanhamento das ações e na orientação das famílias durante o processo, buscando garantir que a regularização ocorra de maneira organizada, transparente e segura.

Segundo o gerente de Habitação, Luís Felipe, o momento inicial é essencial para preparar os moradores para as próximas fases. “Estamos iniciando o processo com a orientação das famílias e a preparação para as próximas etapas. É importante que todo esse fluxo de informações sejam repassadas, a fim de que os moradores recebam as equipes técnicas e apresentem a documentação necessária para que possamos avançar com todo o processo de forma transparente e segura”, explicou.

A execução técnica dos serviços de campo e a montagem do evento são de responsabilidade da empresa CTA Engenharia.

Para os moradores da UR-11, a regularização representa a concretização de um sonho antigo. Betânia Francisca da Silva, moradora da comunidade, destacou a importância de finalmente ter o imóvel reconhecido oficialmente. “É a realização de um sonho para qualquer morador ter sua casinha regularizada conforme manda a lei. Saber que teremos nossas casas regularizadas traz mais tranquilidade, garante que a gente tenha os nossos direitos registrados conforme pedem as leis de habitação”, afirmou.

Ao final do processo, será emitida a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que possibilita o registro oficial dos imóveis.

Com a iniciativa na UR-11, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes reforça a prioridade dada às políticas de habitação e regularização fundiária, aproximando os serviços públicos das comunidades e trabalhando para transformar o direito à moradia digna em todo o município.