Alta puxada por petróleo acima de US$ 100 leva combustível ao maior nível desde 2022, enquanto governo negocia subsídio com estados e distribuidoras. Especialistas divergem sobre eficácia da medida
Os preços dos combustíveis fecharam março em forte alta no Brasil, com o diesel liderando os aumentos e atingindo o maior patamar médio desde agosto de 2022. O avanço preocupa o governo, que enfrenta uma semana decisiva para fechar acordo com os estados e distribuidoras sobre a subvenção ao combustível, medida destinada a reduzir o impacto nos preços ao consumidor.
Segundo o Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o diesel S-10 subiu 14% no mês, enquanto o diesel comum avançou 12,9%, pressionando transportes e setores que dependem do combustível. Os valores médios nacionais atingiram R$ 7,065 por litro para o diesel S-10 e R$ 6,923 por litro para o diesel comum.
O aumento dos combustíveis foi generalizado, mas mais intenso nos derivados de petróleo, com maior exposição ao mercado internacional. O agravamento do conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo, com o Brent superando a faixa de US$ 100 ao longo do mês. A tensão no Estreito de Ormuz contribuiu para a volatilidade internacional e pressionou os custos de importação.
De acordo com o levantamento, o principal fator para a alta foi o reajuste de R$ 0,38 por litro promovido pela Petrobras em meados de março, repassado integralmente ao consumidor final, em resposta à escalada do preço do petróleo no mercado internacional.
O governo enfrenta resistências em diferentes frentes para avançar com o pacote destinado a conter os preços do gás, do diesel e do frete. A proposta prevê um subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, no valor de R$ 1,20 por litro, com o custo dividido igualmente entre União e estados, que assumem R$ 0,60 cada.
A medida terá validade até o final de maio e busca reduzir os impactos do aumento dos combustíveis sobre transportadoras e consumidores. O Ministério da Fazenda trabalha nos ajustes finais para que a medida provisória (MP) seja publicada até a próxima terça-feira (7/4). Interlocutores do governo afirmam que há adesão praticamente total ao programa, embora ainda não exista consenso completo entre todos os setores envolvidos.
Empresas habilitadas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção. Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.
A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.
O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o desejo de aderir ao programa. Em nota, a ANP informou que outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase de habilitações, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.
Entre os estados, apenas Rio de Janeiro e Rondônia já sinalizaram que não vão aderir à proposta, complicando a adesão das distribuidoras e a implementação efetiva do programa. Inicialmente, a proposta previa que os estados que participassem da iniciativa abririam mão da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, mas o plano não avançou. Diante da resistência de alguns governadores, a equipe econômica sugeriu uma divisão do subsídio entre União e estados.
Perspectiva
A tendência para os próximos meses é de manutenção da pressão sobre os preços dos combustíveis, especialmente em um cenário de petróleo ainda elevado no mercado internacional. No Brasil, fatores como logística, câmbio e a política de preços da Petrobras devem seguir como determinantes na formação dos valores ao consumidor.
Nesse contexto, o peso do diesel sobre a economia amplia a preocupação de agentes do setor. “O diesel não é um combustível qualquer. Ele sustenta o transporte de cargas, viabiliza o abastecimento de alimentos e influencia diretamente a inflação em um país de dimensões continentais. Quando seu preço sobe, toda a economia sente”, afirma o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares.
Diante desse cenário, Tavares defende a adoção de medidas emergenciais para conter os impactos imediatos. “A adoção de uma subvenção temporária ao diesel pode mitigar impactos imediatos sobre o frete e contribuir para conter a inflação. Trata-se de uma resposta adequada a um momento de instabilidade internacional que foge ao controle do país”, avalia.
Por outro lado, especialistas ponderam que a proposta tem alcance limitado e eficácia incerta no médio e longo prazo. Embora busque reduzir o custo do diesel importado, a medida tende a ter impacto restrito nas bombas, diante de fatores como o ambiente externo adverso e a resistência de grandes distribuidoras em absorver ou repassar integralmente os efeitos do subsídio.
Para Luís Garcia, advogado tributarista e sócio do Tax Group, a iniciativa enfrenta entraves estruturais. Segundo ele, o governo tenta responder a uma crise global com instrumentos de efeito reduzido no mercado doméstico. “Se o subsídio não cobre a defasagem de preços, ele não é um incentivo, mas um convite educado para o importador sair de cena. E ele sai. Porque, ao contrário do setor público, empresas não operam com prejuízo por convicção ideológica. O efeito é direto: menos importação, menor oferta e um mercado que passa a funcionar no improviso”, afirma.
As informações são do portal Correio Braziliense (via Agência Brasil).
