O vereador da cidade de Gravatá, Rafael Prequé, poderá perder o seu mandato por ter supostamente cometido ‘infidelidade partidária’. Na última semana ele anunciou sua saída do Solidariedade e logo depois oficializou sua filiação ao PV, com o intuito de disputar um mandato de deputado federal na eleição do próximo mês de outubro. 

Rafael Prequé apresentou uma carta de anuência do diretório estadual do Solidariedade, mas não tem em mãos nenhum documento da direção estadual da federação partidária ‘Renovação Solidária’, composta pelo Solidariedade e pelo PRD. A carta de anuência é o documento necessário para a troca de partido, sem nenhuma consequência jurídica.

Na manhã desta terça-feira, o advogado Dr. Emílio Duarte, especialista em direito eleitoral falou sobre esse tema no programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. “Existe uma janela partidária em vigência, mas ela serve apenas para os deputados federais e estaduais que pretendem disputar a eleição deste ano. A janela para vereador é apenas daqui há dois anos, quando haverá eleição para vereador. Aquele vereador que pretende mudar de partido agora precisa ter uma carta de anuência do seu partido, mas cuidado com uma ‘pegadinha’, pois estamos em tempos de federações partidárias, que funcionam como um partido só, ou seja, tem que ter a carta do partido, mas também da federação”, disse ele.