A Prefeitura de Feira Nova anunciou a abertura do cadastro para o Programa Chapéu de Palha modalidade Pesca Artesanal. A iniciativa é voltada para fortalecer e apoiar os trabalhadores da pesca artesanal no município.
De acordo com a gestão municipal, o período de inscrição acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, nos horários das 8h às 12h (manhã) e das 14h às 16h (tarde).
O cadastro será realizado na Sede da Associação Comunitária de Pescadores e Agricultores do Sítio Sebo e Barragem, garantindo mais acessibilidade aos pescadores da região.
O Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal é uma importante ação que visa oferecer suporte aos profissionais durante períodos de maior dificuldade, reforçando o compromisso da Prefeitura de Feira Nova com o desenvolvimento local e o fortalecimento da agricultura e da pesca no município.
A gestão municipal orienta que os interessados fiquem atentos às datas e horários para não perderem o prazo de inscrição.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar:
• Comprovante do RPG – Registro Geral de Pesca
• CPF e RG
• Comprovante do PIS e número do NIS
• Carteira Digital de Trabalho (expedida até 30 dias)
• CNIS atualizado (emitido até 30 dias antes do cadastramento)
• Comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao cadastramento)
Observação: Quem tiver o RPG sem a data de emissão e já foi cadastrado no Programa Chapéu de Palha 2025 deve levar o comprovante de cadastro.
